USP e Maconha

O que eu mais acho incrível de acontecer é que, na discussão de qualquer assunto, quando se ouve falar em “maconha”, perde-se toda a legitimidade como que por mágica.

Sabe aqueles filmes americanos de tribunal, onde os advogados “do mal” desqualificam uma testemunha ocular de um crime horrível dizendo que ela é... homossexual, por exemplo? 
- "Mas ela estava presente no local do crime... é testemunha ocular...”
- "Mas como se pode acreditar na palavra de um pervertido?”

E lá se foi a legitimidade da testemunha...

(Espero que você entenda que o fato de essa testemunha fictícia ser ou não homossexual não modifica o fato de ela ter visto o crime, certo? Senão meu caro, pode parar de ler por aqui para não perder seu tempo... e aproveite e dê uma apertadinha no seu cilício...)

Poderia ter apostado os olhos da cara que depois do convênio com a PM firmado imediatamente após o assassinato do estudante da FEA, mais dia menos dia esse rolo todo iria acontecer.

Vamos começar do começo, depois continuar, e quando chegar no fim eu paro...

Primeiro a lei, ora a lei...

“Lei 11.343,  art. 28. - Quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar será submetido às seguintes penas:

I - advertência sobre os efeitos das drogas;

II - prestação de serviços à comunidade;

III - medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo.”.

Pode ser que você conheça muito pouco das ruas, fora as do seu seguro e confortável  bairro. Mas vou contar algo para você que será uma surpresa: em nenhum lugar do país alguém vai preso por portar ou fumar maconha. Pare de bradar bobagens pedindo borrachada e cadeia para os maconheiros porque a lei do país onde você vive não permite isso. Você já imaginou o que aconteceria se todos os maconheiros fossem presos?

É de uso corrente pelos PMs a chamada “dura” quando se flagra nas ruas algum maconheiro fumando, que nada mais é do que um esporro bem dado, alguns chutes na bunda, às vezes uns tapas na cara, apreende-se a droga e pronto. Libera-se o “meliante”. Sem prisão.

Senão, você há de convir, que teríamos que construir centenas de prisões e enfiar os perigosos maconheiros lá dentro para livrar a sociedade e o estado democrático de direito desse perigo iminente.

Portanto, saudosos da ditadura, não mais se aplica a pena de prisão para o porte ou consumo de maconha no nosso país, certo?

Aliás, no país onde vivo, a dura lex sed lex não funciona, quer seja para políticos corruptos de todos os partidos (e para gente rica que pode comprar os melhores advogados e juízes) e nem mesmo para as pessoas comuns.

Sabe o motivo?

Porque a lei tem que ser aplicada na vida real por agentes.

E esses agentes acabam decidindo a aplicação da lei caso a caso.

É o correto? É o ético ou o moral? Não sei, mas é assim.

Funciona desta maneira quando nós, os não-maconheiros, somos flagrados no carro sem cinto, falando ao celular, estacionando na vaga de deficiente físico… apelamos para a “insignificância” da coisa e pedimos um “quebra galho” que muitas vezes funciona.

Ou não.

Quem decide a aplicação ou não da lei é o agente. Baseado na sua análise momentânea da conjuntura do ato infracional, que inclui sim a gravidade do caso, mas também a "dura" que se toma de um delegado da polícia civil entulhado de coisas importantes a fazer quando se leva um moleque portando um baseado para que sejam aplicadas “sanções penais não privativas ou restritivas da liberdade”...

Pergunte isso a qualquer PM que você conheça.

Observe: Não estou relativizando o crime. Só estou tentando chamar a atenção para um legalismo bobo e infantil que não se aplica na nossa vidinha cotidiana.
Isto posto, vem a pergunta: Se não é usual “levar p/ cima” um maconheiro quando se tem coisa mais importante a fazer, qual o motivo que levou os PMs do campus da USP a fazer exatamente o contrário?

Pensemos: se isso não acontece em nenhum lugar do país, porque aquele escândalo todo na USP?

O fato de os estudantes estarem cometendo um crime dentro da USP foi tratado pelos PMs de maneira diversa de como seria tratada em qualquer lugar fora da USP porque...vamos fazer um joguinho de sim e não:

É crime fumar maconha em qualquer lugar do país? Sim.

Em qualquer outro lugar ninguém mais vai preso por esse crime? Sim.

Os estudantes iriam presos fosse outra a situação? Não.

Ora, ora... Isso não é perverter o debate…

É simplesmente o âmago da questão toda!

Aparentemente por pura má vontade ninguém quer perceber que, neste caso, se aplicou a velha máxima “aos amigos tudo, aos inimigos: a lei”…

Os policiais resolveram levar os perigosos maconheiros à delegacia fazer um inócuo termo circunstanciado que não vai interferir na ficha criminal do “meliante”, não vai ser investigado e nem vai gerar punição nenhuma a ninguém porque foram afrontados.

Porque outros alunos centrados, um ou outro professor consciente e a diretora da FFLCH estavam próximos de um acordo que talvez até incluísse o acompanhamento dos alunos “criminosos” até a delegacia… mas foram interrompidos por uma massa de manobra do radicalismo político que impera em alguns setores da FFLCH com a única intenção de criar um factóide. 

E conseguiram!

Mas isso já é um outro assunto...

Tomo agora a liberdade de reproduzir aqui, com todo o respeito e admiração, um post de autoria de um estudante da FFLCH/USP chamado Leandro, que conseguiu sintetizar perfeitamente tudo o que penso a respeito dos assuntos correlatos a essa situação.
Dá um puta orgulho saber que os estudantes da FFLCH, tachados de maconheiros, burguesinhos e rebeldes sem causa pelos "indignaldos" de plantão, são na sua grande maioria pessoas de grandeza intelectual e real capacidade de argumentação, que é justamente o que está faltando na nossa sociedade hipócrita e ignorante.

O link para o saudável debate em que está o post original:

http://blogs.estadao.com.br/marcos-guterman/quando-%E2%80%9Cdemocracia%E2%80%9D-e-fumar-um-baseado/

“Car@s,
Honestamente o que mais me assusta são as posições do tipo “democracia é obedecer às leis”. Quer dizer que numa sociedade democrática não existe espaço para contestação às leis? Quem não concorda tem que levar borrachada? Como o brasileiro está despreparado para a democracia! São os mesmos que acham que na ditadura o Brasil funcionava melhor…

Muita gente também se esconde atrás do argumento de que os maconheiros são filhinhos de papai que estudam às custas do dinheiro público. Em parte isso é bem verdade. Mas não vamos exagerar. Eu estudo na FFLCH e não sou filhinho de papai. Trabalho desde os 14 anos e nunca estudei em escola particular. Como eu há muitos, talvez não a maioria, mas muitos. Desse argumento dos “filhinhos de papai” nasce o outro, ainda mais infantil, de que o consumo é que produz o tráfico. Amigos, o consumo existe muito, muito antes do tráfico. E continuará a existir se um dia o tráfico acabar. O que financia o tráfico é a proibição. Pensem um pouco, estudem! Quando os EUA proibiram o álcool, nasceu Al Capone. Exemplo besta, mas típico e definitivo. Eu estava na USP e vi como tudo aconteceu. O maior problema é falta de diálogo e de transigência. Os policiais podiam muito bem resolver a questão sem encaminhar os estudantes flagrados à delegacia. O desgaste político seria muito menor. Mobilizaram 20 viaturas, 50 policiais, por cinco horas, para lavrar 3 termos circunstanciados, cuja assinatura ainda poderia ser negada pelos autuados sem maiores complicações para eles. Me parece que os esforços da PM na USP estão bem mal direcionados, vcs não acham? Durante cinco horas todo o resto do campus ficou livre para ação de quaisquer outros delitos. Da parte dos estudantes, também falta um pouco mais de clareza. Óbvio que a PM não tem o mesmo papel da ditadura. E que desejar a sua saída definitiva do campus é uma utopia e uma idiotice. É abrir caminho para estupros e assaltos à vontade. A violência é uma realidade lá dentro. O problema é que ambos os lados – governo e estudantes de esquerda – usam a presença da PM na USP politicamente, em vez de usar legitimamente e para os fins realmente necessários. Combater a violência na USP não é enquadrar estudantes que fumam. A PM sabe muito bem de onde vem a droga, ou não sabe? E o governo usa a PM para fazer propaganda, ao invés de implantar um esquema verdadeiro de prevenção à violência. De outro lado, partidos e sindicatos também usam a presença da PM politicamente, para enfraquecer o governo. E quem paga é a sociedade, de dentro e de fora de USP, que permanece desprotegida e mal-informada.

“Uma estudante da USP” Leia meu comentário, acima do seu. Nem todos os estudantes da USP são maconheiros. Nem todos são contra a PM. Nem todos são filhinhos de papai. Mas cabe a nós, já que estamos lá dentro, tratar a questão com um pouco mais de seriedade, colega. Não se trata apenas de defender a libertinagem, o direito de fumar sem ser incomodado. Não seja tão ingênua. A PM é usada politicamente, por ambos os lados, governo e militancia da oposição. Nosso reitor fechou a porta para o diálogo faz tempo. E uma sociedade democrática é uma sociedade onde o conflito está presente, lhe e inerente. Democracia não é apenas obediência à lei, como alguns acreditam. É diálogo constante, respeito pela diversidade e, de preferência, convivência não violenta de pessoas cujas opiniões são divergentes. E enquadrar estudantes não é a melhor forma de combater a violência. Você não se sente ameaçada ao andar de uma aula para outra por estudantes, eu garanto. A PM sabe onde está o problema, mas finge que não vê, e propagandeia uma segurança que ela não garante. Quando nosso colega da FEA foi assassinado, a PM estava no campus. Acorde, colega!"

É isso!